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Ponto Importante | Lei da Censura avança rápido com consenso de Lula, STF e a esquerda no legislativo

Ponto Importante | Lula já começa a andar em passos mais largos na direção sobre o domínio do que pode ser dito no país. O controle estatal sobre o que pode ou não ser dito nas redes sociais deve se intensificar durante o governo Lula (PT), como prometido pelo petista durante a campanha eleitoral.
| Ilustração: Jorm S / Shutterstock

Além das políticas das próprias plataformas, que impõem certas restrições para alguns tipos de conteúdo, atores dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo avançam na tentativa de criar mecanismos para monitorar, proibir e até criminalizar determinados conteúdos.

Fontes ouvidas pela reportagem apontam que as diferentes propostas em andamento, se concretizadas, podem ser usadas politicamente para silenciar vozes contrárias ao governo e suas diretrizes ideológicas e gerar prejuízos diversos à liberdade de expressão.

As discussões sobre regulamentação das redes sociais tomaram proporção maior após os protestos violentos do dia 8 de janeiro sob a alegação de que teriam sido mobilizados exclusivamente pelas plataformas digitais.

Mas a cúpula petista já estudava emplacar, logo no início do governo, uma regulamentação por Medida Provisória, isto é, sem a necessidade de aprovação de lei no Congresso.

• Lula já começa a andar em passos mais largos na direção sobre o domínio do que pode ser dito no país. O controle estatal sobre o que pode ou não ser dito nas redes sociais deve se intensificar durante o governo Lula (PT), como prometido pelo petista durante a campanha eleitoral.

Fonte: Robson Pires

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